1. Entendendo os motivos da retenção
Uma mercadoria pode ficar retida por motivos administrativos, fiscais ou de segurança. Os mais recorrentes são: descrição inadequada do conteúdo, valor declarado incompatível com a nota/proforma, ausência de documentos (fatura comercial, conhecimento, comprovante de pagamento), suspeita de contrabando ou violação de normas sanitárias e exigência de licenças especiais (ex.: Anvisa, MAPA).
2. Documentos essenciais para desembaraço
Antes de qualquer ação, reúna estes documentos — a falta de qualquer um deles é causa frequente de atraso:
- Fatura comercial ou invoice com descrição clara do produto;
- Conhecimento de embarque (Bill of Lading, AWB ou similar);
- Comprovante de pagamento (quando aplicável);
- Licenças e certificados exigidos por órgãos anuentes (Anvisa, MAPA, Ibama, Inmetro, etc.);
- Procuração para o despachante ou representante aduaneiro, se necessário.
3. Tributos e custos — cálculo prático
A tributação varia conforme a natureza da importação (comercial x remessa). Em linhas gerais, os tributos incluem Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS, além de taxas administrativas e despesas do agente de carga. Uma abordagem prática para estimativa:
- Valor aduaneiro = valor da mercadoria + frete + seguro;
- Calcule o II segundo a NCM da mercadoria;
- Aplique IPI e PIS/COFINS sobre a base após inclusão do II;
- ICMS varia por estado — verifique a legislação local ou solicite simulação ao despachante.
Se precisar de uma simulação exata, use o formulário de contato para enviar os dados do embarque e nós fazemos a estimativa técnica.
4. Procedimentos práticos para acelerar a liberação
Recomendações objetivas:
- Contrate um despachante aduaneiro experiente — ele conhece os caminhos burocráticos e pode corrigir documentação rapidamente;
- Forneça documentos digitalizados legíveis e assinados; evite múltiplas versões conflitantes;
- Verifique se a mercadoria requer licença de importação; se sim, providencie antes que o lote chegue;
- Comunique-se por e-mail e mantenha registros — protocolo é prova.
5. Quando e como contestar uma exigência
Nem toda exigência é legítima. Para contestar, junte evidências (fatura, especificação técnica, notas fiscais) e apresente recurso administrativo com fundamentação. Se a exigência for indevida, é possível obter devolução de valores pagos indevidamente — procure orientação jurídica especializada em direito aduaneiro.
6. Checklist prático (imprima e use)
- ✔️ Fatura comercial com descrição detalhada
- ✔️ Conhecimento de embarque (AWB/BOL)
- ✔️ Comprovante de pagamento
- ✔️ Licenças e certificados (quando aplicável)
- ✔️ Procuração para despachante
- ✔️ Contato do remetente e do agente de carga
- ✔️ Simulação de tributos e previsão orçamentária
7. Perguntas frequentes (FAQ)
Quanto tempo leva para liberar uma encomenda retida?
Depende do motivo da retenção. Se faltar documento, pode ser liberada em 1–3 dias após entrega do documento correto. Exigências técnicas ou sanitárias podem levar semanas.
Posso retirar a mercadoria sem pagar tributos?
Não. A retirada sem quitação dos tributos aplicáveis costuma ser vedada. Em casos excepcionais e com garantia, existe regime especial, mas é raro e exige análise prévia.
Tenho que contratar um despachante?
A contratação é altamente recomendada; o despachante atua como representante técnico e facilita a interlocução com a autoridade aduaneira.
8. Procedimentos de segurança e compliance
Evite soluções improvisadas que possam configurar fraude documental ou subfaturamento. A regularidade é a melhor forma de reduzir riscos — preservando mercadoria, evitando multas e responsabilizações penais. Nosso procedimento interno inclui verificação de documentos, rastreamento do despacho e comunicação formal ao importador.
9. Como a Aguias Transportes pode ajudar
Oferecemos serviços de análise pré-embarque, verificação documental, atuação junto ao despachante e representatividade perante órgãos anuentes. Se desejar uma análise técnica da sua remessa, encaminhe os documentos pelo nosso formulário de contato e faremos uma simulação completa.